Em meio a um grande escândalo de corrupção, que provocou a renúncia de um ministro, o governo italiano tenta aprovar uma nova lei que aumenta as penas para corruptos na administração pública e também em empresas privadas.
O decreto-lei anticorrupção foi apresentado pelo atual presidente do senado italiano Pietro Grasso já há dois anos, em março de 2013, mas ficou parado no Parlamento por todo esse tempo.
Agora, o primeiro-ministro Matteo Renzi recuperou o projeto, que deverá ser votado até o fim de março pela Câmara dos Deputados, onde o governo detém a maioria dos assentos.
O principal objetivo da nova legislação é que atos como o superfaturamento de obras e a inclusão de dados falsos nos balanços de empresas para mascarar a corrupção sejam considerados graves e julgados de acordo com o código penal.
A lei prevê penas mais duras para funcionários públicos e empresários corruptos e aumenta a pena mínima para casos de corrupção de quatro para seis anos de cadeia.
As medidas também facilitam o confisco de bens dos acusados. Isso deve incluir propriedades que já foram passadas para herdeiros, um subterfúgio muito usado por suspeitos de suborno.
Além disso, a lei quer obrigar corruptos a devolver a totalidade do dinheiro desviado, o que não ocorre até agora devido a empecilhos burocráticos.
Delitos de corrupção, a partir da aprovação da norma, só deverão prescrever 18 ou 21 anos depois de ocorridos. Atualmente o prazo de prescrição, quando um delito não pode mais ser julgado, é de apenas oito anos.
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