quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Itália aprova extradição de holandês para o Brasil

BRASÍLIA - A Corte de Cassação da Itália aprovou nesta quarta-feira o pedido de extradição do holandês Ronald Van Coolwijk, condenado pela Justiça Federal do Espirito Santo a 20 anos de prisão por tráfico de drogas. Na mesma sessão, a Corte determinou a prisão do holandês, que aguardava o resultado do julgamento em liberdade. Cabe agora ao Ministério da Justiça italiano decidir se autoriza o retorno de Coolwijk ao Brasil.

O processo do holandês teve tramitação similar ao do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, um dos condenados no processo do mensalão. Assim como Pizzolato, Coolwijk pediu para não ser extraditado com o argumento de que os presídios brasileiros não garantem a integridade física dos presos. A Corte considerou o pedido inconsistente. O mesmo procedimento foi adotado em relação ao caso Pizzolato.

— Essa é a segunda decisão favorável ao Brasil em matéria extradicional na Corte de Cassação (antes sobre Pizzolato e agora sobre Coolwijk) mostra que o trabalho do MPF, AGU,MRE e MJ convenceu a mais alta corte criminal da justiça italiana que no sistema prisional brasileiro há unidades prisionais plenamente capazes de receber presos extraditados com respeito aos tratados internacionais — afirma o secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras..

Van Coolwijk foi condenado a 20 anos de prisão em 1995 por manter 625 quilos de cocaína em um depósito no Porto de Capuaba, em Vila Velha. Depois da condenação, o holandês fugiu para a Itália. A Corte de Cassação aprovou a extradição a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República em conjunto com o Ministério Público italiano.



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