Senado estende a aposentados e pensionistas o reajuste do mínimo

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que estende a aposentados e pensionistas da Previdência os reajustes do salário mínimo. O projeto do governo previa apenas a reposição da inflação anual medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, mas emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) estendeu o benefício aos aposentados. O projeto ainda deve ser apreciado pela Câmara.

Caso passe na Câmara e seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de fevereiro de 2009 o salário mínimo e as aposentadorias receberão a inflação acumulada pelo IPCA acrescida de um aumento de 5,4%, crescimento registrado do PIB em 2007. O último reajuste do salário mínimo ocorreu em 1º de março, por medida provisória. O valor passou de R$ 380 para R$ 415, um reajuste de pouco mais de 9%. O valor levou em conta uma projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de abril de 2007 a fevereiro de 2008, somado à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2005.

Agora, com a aprovação do projeto nesta quarta-feira pelo Senado, o reajuste do mínimo não dependerá mais de medida provisória e passará a incorporar até 2011 a inflação acumulada pelo IPCA e a variação do PIB no reajuste.O governo se comprometeu a elaborar um novo projeto que definirá a forma de reajuste para 2012 e 2013. A idéia é dar "previsibilidade" a empresas e empregados sobre os reajustes futuros.

Os senadores aprovaram também projeto que altera a data de pagamento dos benefícios da Previdência. A aprovação destrancou a pauta do Senado. Pelo projeto aprovado, pessoas que ganham mais de um salário mínimo passarão a receber o benefício entre o primeiro e o quinto dia útil do mês. Para quem ganha até um salário, o pagamento será entre o quinto dia útil antes do término do mês do benefício e o quinto dia útil do mês subseqüente. O projeto prevê ainda que o primeiro pagamento a novos segurados deve ser feito até 45 dias após a data de apresentação dos documentos necessários para a concessão do benefício.

Do Globo on line