Senado aprova 'Dia Nacional do Imigrante Italiano'

Da esquerda para a direita: Senador Sérgio Zambiasi, Senador Gerson Camata, Deputado Silvinho Peccioli

Depois de muitos anos tramitando, ação de parlamentares ítalo-brasileiros foi decisiva para encerrar tramitação do projeto que resgata uma dívida histórica do país para com os imigrantes italianos. No momento decisivo, leitores do Oriundi fizeram campanha para deputados acelerarem votação.

O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (08), o projeto que institui o Dia Nacional do Imigrante Italiano no Brasil. Depois de oito anos tramitando no Congresso Nacional, a aprovação da emenda da Câmara ao projeto original, que visava corrigir uma inconstitucionalidade, relatada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), conclui definitivamente a tramitação da matéria no Legislativo. Agora, a consagração de um dia em homenagem aos imigrantes italianos só depende da sanção presidencial.

Nessa última fase, o empenho do senador gaúcho Sérgio Zambiasi, um ítalo-brasileiro, foi crucial para acelerar o processo. Ao relatar a matéria na Comissão de Educação e Cultura, deu parecer favorável à emenda do deputado Silvinho Peccioli (DEM/SP) ao projeto original, de autoria do senador Gérson Camata (PMDB/ES). Ele suprimiu o artigo 3º do texto, que estabelecia prazo para o Poder Executivo regulamentar a lei, o que é inconstitucional, uma vez que viola o Princípio da Separação dos Poderes. Peccioli foi decisivo para a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, conseguindo colocá-lo em pauta na última sessão do ano passado. Porém, em razão da alteração, teve de retornar à Casa de origem, o Senado, onde entrou na pauta, foi votado e aprovado nesta quinta-feira (08).

O projeto aprovado estabelece o dia 21 de fevereiro como o Dia Nacional do Imigrante Italiano. A sua principal proposição envolve a determinação de que os estabelecimentos de ensino público e particular deverão incluir, em seus calendários de eventos, atividades alusivas. Em justificativa, Gérson Camata destacou que objetivo do projeto “é prestar a devida homenagem ao imigrante italiano que, vindo de terras tão distantes, aqui se instalou e se fez gente nossa. Contribuindo com seu trabalho, engajou-se nas nossas lutas, proliferou-se, fez prosperar cidades inteiras, construiu escolas, igrejas, restaurantes, hospitais e cultivou a terra. Famílias inteiras deixaram seus sonhos - continua – seus amigos, seus vizinhos na velha Itália e vieram em busca de novos horizontes. Trouxeram consigo seus hábitos, seus costumes, sua religiosidade, a sua formação profissional e moral e enriqueceram sobremaneira a nossa cultura’.

Uma data comemorativa tem a exata dimensão do que representa. Não altera o cotidiano e a realidade das pessoas. No entanto, a sua importância simbólica reside no fato de que determina uma referência, uma espécie de ponto de convergência a partir do qual o resgate histórico de um processo como o da imigração italiana passa a ter condições de ser mais valorizado, mais respeitado, mais reverenciado. O Brasil, através do seu Parlamento, resgata uma dívida histórica para com os imigrantes italianos, reconhecendo a sua importância.

Da Redação revista eletrônica Oriundi