Mercosul rejeita novas regras de imigração da UE

Por sugestão do governo brasileiro, os presidentes dos países do Mercosul vão divulgar nesta terça-feira uma declaração conjunta "rejeitando" as novas regras de repatriação de imigrantes da União Européia (UE).

Declaração enfática sobre regras da UE foi sugestão de Amorim

Inicialmente, a declaração se limitaria a falar em preocupação do Mercosul com as novas diretrizes, aprovadas no último dia 18 pelo Parlamento Europeu, que criminalizam a imigração ilegal. No entanto, segundo negociadores brasileiros e argentinos, por sugestão do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, os presidentes farão uma declaração mais enfática, "rejeitando" as novas regras da União Européia. As novas diretrizes estabelecem detenção por um período máximo de 18 meses, antes da expulsão do imigrante, além da proibição do seu retorno ao território europeu por um período de cinco anos.

"Unidade"
A declaração conjunta, definida nesta segunda-feira, pretende ainda mostrar "unidade" do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai) e dos sócios e convidados do bloco – Chile, Bolívia e Equador. A Venezuela, que também participa da reunião de líderes do Mercosul e países convidados, realizada em San Miguel de Tucumán, na Argentina, depende apenas das aprovações dos congressos do Brasil e do Paraguai para se tornar membro pleno do bloco. A preocupação em demonstrar "unidade" no Mercosul ocorre num momento em que a região mostra-se dividida em relação às discussões sobre a Rodada de Doha de liberalização do comércio mundial. De um lado, estão Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile e Peru. De outro, Argentina, Venezuela e Bolívia, que defendem maior proteção às suas indústrias e maiores compensações a seus produtos para abertura de seus mercados à produção dos países desenvolvidos.

Passaporte
Além desta declaração de "rejeição" à nova política de imigração da UE, os presidentes vão assinar uma medida que determina o fim da exigência do uso de passaporte para os que vivem na América do Sul e viajam pela região. Esta medida também foi uma iniciativa brasileira, apesar de a presidência do bloco ter ficado durante os últimos seis meses com a Argentina. Por enquanto, por questões burocráticas de cada país, a medida não incluirá Venezuela, Guiana e Guiana Francesa. Nas reuniões realizadas nesta segunda-feira, autoridades da área econômica avançaram ainda nos últimos detalhes para a eliminação do dólar das transações comerciais entre Brasil e Argentina. A medida entra em vigor em setembro. Os presidentes devem anunciar ainda a criação de um fundo que servirá de garantia para que pequenas e médias empresas tenham respaldo financeiro quando quiserem empréstimos nos bancos públicos e privados dos países da região.

A reunião termina nesta terça-feira. Segundo a imprensa argentina, o presidente da Bolívia, Evo Morales, confirmou que jogará uma partida de futebol em Tucumán. É esperado ainda que Morales e o colega venezuelano Hugo Chávez realizem um comício juntos na noite de terça-feira, quando outros líderes da região, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já deverão ter embarcado de volta a seus países, de acordo com a programação oficial.

BBC