Novas regras da UE foram rejeitadas por latino-americanosO presidente da Comissão Européia (órgão executivo da União Européia), José Manuel Durão Barroso, afirmou ontem,que as novas regras de imigração européias são “de maneira geral, mais generosas que aquelas que os países da América Latina têm entre si”. Barroso respondeu assim às críticas feitas por diversos países latino-americanos em relação à chamada diretiva de retorno, adotada para regular a política de repatriação de imigrantes ilegais em toda a União Européia (UE). Para Barroso, o regulamento tem como vantagem o fato de determinar “regras claras” para os 27 países da UE em uma área na qual até agora cada governo estabelecia suas próprias políticas. Também ressaltou que a diretiva estabelece “limites máximos” de detenção e permite que os países onde esse período é mais curto continuem aplicando sua própria legislação.
No início da semana, também o porta-voz europeu de Justiça e Imigração, Michele Cercone, pediu que os países latino-americanos evitassem “caricaturar” a diretiva européia. “Deveriam ler com atenção (o regulamento) e entender o que diz”, disse em uma entrevista coletiva. “(A diretiva) não introduz de maneira nenhuma a noção de expulsar os imigrantes irregulares. O que ela introduz são padrões mínimos que devem ser respeitados por todos os países quando tomam essa decisão.”
De acordo com as novas regras, uma pessoa que for descoberta ilegalmente no bloco e se recusar a voltar voluntariamente a seu país em até trinta dias poderá ser detida por um período máximo de seis meses, excepcionalmente ampliável para 18 meses. Na última terça-feira, em sua reunião de cúpula, o Mercosul rejeitou o regulamento, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que os imigrantes latino-americanos sofrem “perseguição odiosa” na Europa. Anteriormente, também a Organização de Estados Americanos (OEA) e o Grupo do Rio, formado por 21 países latino-americanos, pronunciaram-se contra a diretiva de retorno.
Da BBC
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