Brasil e o asilo político para Battisti

Tarso Genro

Roma, 14 jan, Ansa

Prefeito de Roma pede a Lula revisão de asilo político a Battisti
O prefeito de Roma, Gianni Alemanno, escreveu nesta quarta-feira uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a revisão da decisão de conceder asilo político ao ativista Cesare Battisti, anunciada ontem pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. "Confio em seu interesse para que esta pessoa seja rapidamente confiada à justiça italiana", pede Alemanno na carta. "Escrevo-lhe para tratar de um caso surgido nesses dias, que é caro a muitos italianos, sobretudo àqueles que perderam seus familiares durante aqueles que, na Itália, aprendemos a chamar os 'anos de chumbo', em que se assistiu a uma absurda violência criminosa travestida de luta política", enfatiza o prefeito. "Torno-me intérprete, senhor presidente, dos sentimentos de uma cidade tão duramente atingida por aquela época de sangue ao pedir-lhe que seja revista a decisão das autoridades brasileiras de conceder o status de refugiado político a Cesare Battisti, um criminoso que cometeu diversos homicídios, tristemente conhecido por ser um dos principais protagonistas do nosso terrorismo", prossegue o documento. Cesare Battisti, hoje com 54 anos, é um ex-militante do Proletários Armados pelo Comunismo, grupo de esquerda que atuou na Itália durante a década de 1970. Em seu país, ele foi condenado a prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979. Desde 2007, está preso no Brasil. Além de Alemanno, o ministro da Justiça da Itália, Angelino Alfano, deve se manifestar em favor da extradição do ativista. O chanceler do país, Franco Frattini, informou que Alfano entrará em contato com Genro para exprimir seu desapontamento pela decisão de conceder o asilo político a Battisti

Embaixador do Brasil é chamado para discutir caso Battisti
O embaixador do Brasil na Itália, Adhemar Gabriel Bahadian, foi chamado nesta quarta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália para discutir a decisão, anunciada ontem pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder asilo político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. O embaixador foi convocado pelo secretário-geral do Ministério italiano, Giampiero Massolo, por instrução do chanceler Franco Frattini. Em nota, o governo italiano afirmou ter ressaltado, junto ao diplomata brasileiro, a "unânime indignação" de todas as forças políticas parlamentares do país ante a decisão, assim como da opinião pública e dos familiares das vítimas dos crimes atribuídos a Battisti. Em nome das autoridades de seu país, Massolo manifestou "surpresa e amargura" e reiterou um "firme chamado às autoridades brasileiras para que, em respeito aos procedimentos internos" italianos, a decisão possa ser reconsiderada. Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores da Itália já havia enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um comunicado pedindo a ele que reveja a decisão. No texto, a Chancelaria define Battisti como um "terrorista responsável por gravíssimos crimes que nada têm a ver com o status de refugiado político". "A Itália faz um apelo ao presidente Lula para que reveja todas as iniciativas que podem promover, no quadro da cooperação judiciária internacional na luta contra o terrorismo, uma revisão da decisão judiciária adotada", diz a nota.

O italiano, de 54 anos, foi militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo na década de 70, e é acusado de quatro assassinatos cometidos na Itália entre 1977 e 1979. Desde 2007, está preso no Brasil. Ontem, Genro outorgou o status de refugiado político a Battisti, negando assim sua extradição, por entender que existe um "fundado temor de perseguição política" contra ele na Itália.

Tarso Genro nega influência política na decisão de não extraditar Cesare Battisti
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assegurou que a decisão de outorgar status de refugiado político ao italiano Cesare Battisti, condenado em seu país a prisão perpétua e preso no Brasil, não teve influência política. "Estudei a fundo o processo e tomei uma decisão baseada em razões jurídicas, não políticas, como convém a um Estado de Direito", disse o ministro. "Estou tranquilo de que tomamos a decisão justa, sem questionar o direito que tem o Estado italiano como Estado democrático", disse Genro. O ministro da justiça assegurou à imprensa que analisou a questão de Battisti, ex-membro da organização de esquerda Proletários Armados para o Comunismo, e acusado por quatro homicídios no final dos anos 70, "seguindo a estrita legalidade". Segundo Genro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado da decisão de conceder refúgio político a Battisti antes de sua divulgação, na noite de segunda-feira. "O presidente Lula não entrou no mérito da questão, alegando que este era um ato de responsabilidade do ministro da Justiça", acrescentou. Hoje, o governo italiano pediu que Lula "reconsidere" a decisão de Tarso Genro. De acordo com o relatório do ministro, Battisti, condenado na Itália, não teve "amplo direito a defesa". A única prova contra Battisti é o depoimento de um dos ex-companheiros na organização, Pietro Mutti, que fez um acordo de delação premiada com a justiça italiana. "O Estado não pode julgar com preconceitos. Ele é um preso político, apesar das outras acusações", defendeu, ressaltando que a decisão foi tomada no âmbito do Ministério da Justiça e que poderão ser apresentados recursos judiciais sobre o caso. Embora o refúgio político tenha sido concedido ao italiano pelo Ministério da Justiça, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão não vinculado ao ministério, não havia deferido a solicitação. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, também deu parecer favorável à extradição, ainda no ano passado. O procurador afirmou que, apesar da motivação política, os assassinatos foram cometidos com "frieza e desrespeito à vida humana". As divergências entre o Conare, a Procuradoria Geral da República e o Ministério da Justiça são comuns. Desde 1998, o ministério contrariou as decisões do Conare 25 vezes. Genro também enfatizou que a decisão "não deve afetar as relações" entre Brasil e Itália. "Os dois países se respeitam e possuem soberania interna, não acredito que possa haver qualquer tipo de alteração nesta relação". Segundo o ministro, a decisão de conceder o refúgio não é novidade no cenário internacional. "A França já fez isso, o Brasil não criou nada de novo", afirmou. Cesare Battisti viveu cerca de dez anos na França, beneficiado pela "doutrina Mitterand", que concedia refúgio político a militantes que abandonassem a luta armada. A posição foi revista por seu sucessor, Jacques Chirac, quando a Itália pediu a extradição de Battisti.