terça-feira, 8 de junho de 2010

Aposentadoria da mulher: quebra de braço Itália-UE

Itália e União Europeia não encontram consenso sobre a data do aumento de idade para as mulheres do setor público se aposentarem.

Em um cara a cara em Luxemburgo, a vice-presidente da Comissão da UE, Viviane Reding, disse ao ministro italiano do Trabalho, Maurizio Sacconi, que na Itália a idade para a aposentadoria estatal deve passar para 65 anos até 2012. Ministro responde secamente que "não há margem de negociação com o Executivo europeu".

"A mudança na lei italiana - explicou o porta-voz da UE - poderia ser associada às medidas de consolidação do orçamento". Neste ponto, acrescentou o ministro, "decidiremos nos próximos dias no Conselho de Ministros o que fazer". É provável que o aumento da idade para entrar em pensão até 1º de janeiro de 2012, como solicita a Comissão da UE, entre na manobra econômica: "É este o veículo que atualmente temos à disposição", comentou Sacconi.

"Durante a reunião, a comissária Reding - explicou o porta-voz - insistiu em um curto período de transição, com a nova lei que deverá ser aplicada até 2012. A comissária, sempre segundo o porta-voz, entende que a Itália tem algumas dificuldades mas que deve respeitar a decisão do Tribunal Europeu de Justiça. E todos os Estados-membros devem ser tratados igualmente".

As diretrizes levadas a cabo pelo governo italiano e rejeitadas pela Comissão europeia previam aumentar a idade para a aposentadoria das funcionárias públicas dos 60 para os 65 anos até 2018.

Nos últimos dias o governo trabalhava em um acordo para reduzir o período de transição até 2015.

A reunião entre Reding e Sacconi, realizada em Luxemburgo em paralelo ao Conselho dos Ministros da UE do Emprego, durou quase duas horas.
 
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