Por Imir Mulato*- Retornando ao assunto das legalizações de documentos, procedimento necessário para encaminhar os processos de reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis diretamente na Itália, é necessário colocar em discussão a situação vigente, procurando corrigir um erro administrativo, cometido pelo Consulado Italiano de São Paulo, que está criando deságios a centenas de cidadãos italianos do estado de São Paulo e jurisdição pertinente, excluindo-os da possibilidade de obter os seus direitos na Itália.
Nas diversas ocasiões que eu tentei expor o problema, demonstrando os defeitos no sistema de agendamentos para as Legalizações, criado pelo Consulado, os encarregados do setor rebateram dizendo que os procedimentos são corretos e justos. Não é verdadeira esta afirmação!
O sistema de agendamentos do Consulado de São Paulo não dispõe de qualquer filtro ou controle seletivo. Além de que, ninguém consegue obter informações concretas do Consulado, no que diz respeito ao reconhecimento da cidadania. As pessoas não sabem se aquele agendamento é para a espera para iniciar o processo no Brasil, ou se é para legalizar os documentos que tornam possível o desenvolvimento do processo diretamente na Itália.
Deste modo, muitas pessoas fizeram a inscrição no sistema de legalizações, pensando estarem inscritas para o desenvolvimento rápido do processo no Brasil, com a convicção de que seriam chamadas em breve tempo ... entre 2014 ou 2015.
Recordamos ainda que a fila para as Legalizações está repleta de agendamentos fictícios, feitos por espertalhões que pensavam, em seguida, vender os lugares a buon mercato, situação por mim já denunciada muitas vezes.
Enfim, por um defeito ou por outro, a fila de espera para as legalizações ocupada até 2021 não corresponde à realidade e deve ser reorganizada.
Um sistema parecido, utilizado pelo Consulado italiano de Curitiba, exige que o interessado, num primeiro acesso ao sistema, compile um formulário com seus dados pessoais. Num segundo momento, receberá um e-mail com a designação de um password e um código pessoal que lhe permitirá acessar o sistema e escolher uma data útil para proceder as legalizações.
Nem mesmo este sistema é perfeito e poderia apresentar agendamentos fictícios, mas o procedimento cria certo grau de dificuldade e não estimula a ação dos espertalhões, tanto que os agendamentos em Curitiba crescem de modo aparentemente natural.
O sistema utilizado pelo Consulado de São Paulo é totalmente aberto e a pessoa entra diretamente no formulário digitando seus dados, tendo imediatamente seu nome agendado, ocupando uma vaga entre as 10 previstas diariamente. Parece um televoto!
Nesta situação, sem nenhum controle, os agendamentos hoje chegam a 2020, 2021.
É oportuno perguntar qual poderia ser a reação de um normal cidadão, que procurando um guichê de um serviço público para autenticar qualquer documento, recebe a resposta que deve retornar dentro de 10 anos, porque “neste momento estamos ocupados”!
Esta não é uma situação anômala, é uma brincadeira de mau gosto! Ou então, aqueles que procuram o serviço público não são cidadãos?!
Os encarregados dizem que estão ocupados com as legalizações diárias. Porém, é sabido que não comparecem nem ao menos 20% daqueles que estão agendados. A sala de espera do Consulado pode ser a contraprova desta afirmação.
É verdade que uma expressiva e potente corrente de funcionários do Ministério dos Negócios Exteriores - tanto os lotados na Itália, quanto aqueles no Exterior - querem as salas sempre vazias quando se trata de reconhecimento da cidadania para os ítalo-descendentes, em particular aos ítalo-brasileiros.
Os políticos italianos de São Paulo, Patronatos, Associações Culturais, inclusive o Comites, não querem interceder junto ao Consulado, para não se indisporem com os dirigentes.
Fazem como o avestruz, enfiando a cabeça no buraco e esquecendo que sem novos cidadãos italianos na circunscrição eleitoral Brasil, não existirão deputados e senadores. Tanto que das seis cadeiras disponíveis para a América do Sul, apenas uma é ocupada pelo Deputado Fabio Porta, residente no Brasil. As outras são “argentinas”, onde a classe política tem menos medo de se expor aos dirigentes consulares locais.
Esta situação imposta pelo Consulado de São Paulo empurrou pessoas mais apressadas a legalizar os seus documentos em outras jurisdições consulares.
Hoje, estas legalizações são contestadas pelo mesmo Consulado de São Paulo como irregular. Eles negam responder à consulta sobre a existência de renúncia à cidadania italiana da parte do requerente e de seus ascendentes nascidos ou residentes na jurisdição consular de São Paulo.
Outra arbitrariedade! Se as legalizações são verdadeiras, foram sempre feitas por uma autoridade consular do País estrangeiro de emigração. Portanto, legitimas!
Não somente os cidadãos devem observar e respeitar as Leis. O Consulado não pode ser o árbitro de todas as situações. Também este, deve respeitar as suas próprias obrigações, deixando a política ao político.
*Imir Mulato
Legalizzazione San Paolo: Quando l’errato diventa “corretto”
Di Imir Mulato*- Ritornando al discorso della legalizzazione dei documenti, pratica necessaria per inoltrare i processi di riconoscimento della cittadinanza italiana jure sanguinis direttamente in Italia, occorre mettere in discussione la situazione vigente, per cercare di correggere un errore amministrativo comesso dal Consolato Italiano di San Paolo, che sta creando disagi a centinaia di cittadini italiani dello Stato di San Paolo e giurisdizioni pertinenti, escludendoli dalla possibilità di ottenere i loro diritti in Italia.
Nelle diverse occasioni in cui ho tentato di esporre il problema, dimostrando il difetto nel sistema di prenotazione per la legalizzazione creato dal Consolato, gli incaricati del settore hanno ribattuto dicendo che le procedure sono corrette e giuste.
Non è vera questa affermazione!
Il sistema di prenotazioni del Consolato di San Paolo non dispone di alcun filtro o di alcun controllo selettivo. Inoltre, nessuno riesce ad ottenere informazioni concrete dal Consolato riguardo al riconoscimento della cittadinanza. Le persone non sanno se quella prenotazione sia per l’attesa di iniziare il processo in Brasile, oppure sia per la legalizzazione dei documenti che rendono possibile lo svolgimento del processo direttamente in Italia.
In questo modo molte persone hanno fatto l’iscrizione nel sistema della legalizzazione pensando di essersi iscritte per lo svolgimento rapido del processo in Brasile, con la convinzione di essere presto chiamati ... entro il 2014 o 2015.
Ricordiamo ancora che la coda per la legalizzazione è piena di finte prenotazioni, fatte dai furbi che pensavano di vendere in seguito i posti a buon mercato, situazione da me già denunciata molte volte.
Insomma, per un difetto o per altro, la coda di attesa per la legalizzazione occupata fino al 2021 non corrisponde alla realtà e dev’essere riorganizzata.
Un sistema simile utilizzato dal Consolato Italiano di Curitiba esige che l’interessato, nel primo approccio col sistema, compili un foglio identificativo. In un secondo momento, riceverà una mail con l’assegnazione di una password e un codice personale che gli permetteranno di accedere al sistema e scegliere una data utile per procedere alla legalizzazione.
Neppure questo sistema è perfetto e potrebbe presentare finte prenotazioni, ma la procedura crea certo grado di difficoltà e non stimola l’azione dei furbi, tanto che le prenotazioni di Curitiba crescono in modo apparentemente naturale.
Il sistema utilizzato dal Consolato di San Paolo è totalmente aperto e la persona entra direttamente nel formulario digitando i propri dati ed ha subito una prenotazione, occupando un posto dei dieci previsti ad ogni giorno. Sembra un televoto!
Con questa sittuazione, senza nessun controllo, le prenotazioni oggi arrivano fino a 2020/2021.
È opportuno domandare quale potrebbe essere la reazione di un normale cittadino che cercando un sportello pubblico per fare delle autenticazioni di qualche documento, riceve la risposta che deve tornare fra dieci anni, perché “ in questo momento siamo occupati” ?!
Questa non è una situazione anomala, è un scherzo di cattivo gusto!
Oppure, quelli che cercano i servizi pubblici non sono cittadini?!
Gli incaricati dicono che sono occupati con le legalizzazioni giornaliere. Però, è risaputo che non compaiano nemmeno il 20% di quelli che sono prenotati. La sala di attesa del Consolato può essere la controprova di questa affermazione.
È vero che una grossa e potente corrente dei funzionari del Ministero Degli Affari Esteri, tanto quelli che operano in Italia, quanto quelli all’estero, vogliono le sale di attesa sempre vuote quando si tratta del riconoscimento della cittadinanza agli italo-discendenti, in particolare gli italo-brasiliani.
I politici italiani di San Paolo, Patronati, Associazioni Culturali, Comites compreso, non vogliono intercedere insieme al Consolato per non indisporre i dirigenti.
Fanno come lo struzzo, mettono la testa nel buco e dimenticano che senza nuovi cittadini italiani nella circoscrizione elettorale Brasile, non ci saranno deputati e senatori eletti. Tanto che, dai 6 seggi disponibili per l’America Meridionale, appena uno è occupato dal Deputato Fabio Porta, residente in Brasile. Gli altri sono “argentini”, dove la classe politica ha meno paura di esporsi ai dirigenti consolari locali.
Questa situazione, imposta dal Consolato di San Paolo, ha spinto le persone più frettolose a legalizzare i loro documenti in altre giurisdizioni consolari.
Oggi queste legalizzazioni sono contestate dallo stesso Consolato di San Paolo come irregolari. Loro rifiutano di rispondere alla consulta sull’esistenza di rinunzie alla cittadinanza italiana da parte del richiedente e dei suoi ascendenti nati o residenti nella giusrisdizione consolare di San Paolo.
Un'altra arbitrarietà! Se le legalizzazioni sono veritiere, sono sempre state fatte da un’autorità consolare italiana del paese estero di emigrazione, e quindi legittime.
Non solo il cittadino è tenuto ad osservare e rispettare la Legge. Il Consolato non può essere l’arbitro di tutte le situazioni. Anch’esso è tenuto a rispettare i propri obblighi, lasciando la parte politica al politico.
*Imir Mulato
imirmulato@agenziabrasitalia.it
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