Roma - O chanceler da Itália, Franco Frattini, reiterou, em entrevista divulgada hoje, que seu país utilizará os meios legais para recorrer da decisão brasileira de não extraditar o italiano Cesare Battisti, descartando, neste momento, a possibilidade de romper acordos bilaterais.
"Estamos reagindo, utilizando os dois instrumentos jurídicos que temos em mãos: o recurso no Supremo Tribunal [Federal, STF] brasileiro, que estamos preparando no momento e aquele que pode ser levado à Corte Internacional [de Justiça] de Haia", afirmou Frattini, em declarações ao jornal Sole 24 Ore.
Contudo, segundo o ministro, o Brasil deve saber que o acordo de cooperação firmado entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o premier italiano, Silvio Berlusconi, "deve ser ratificado nas próximas semanas no Parlamento italiano e é claro que o clima, seja na situação ou na oposição, não é dos melhores".
Por outro lado, Frattini reiterou que "romper os acordos não ajuda a reaver Battisti e nem a defender os interesses da Itália e dos italianos".
"Não é intenção do governo mudar ou congelar nada. Dizemos que hoje será enfrentada a questão legal, depois, recorremos a outros discursos", complementou sobre o tema.
No fim de 2009, a alta corte brasileira anulou a concessão do refúgio dada no início daquele mesmo ano pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, pronunciando-se favorável à extradição.
Contudo, os ministros determinaram que o parecer final caberia ao presidente, que anunciou sua decisão apenas no último dia de seu mandato.
Condenado em seu país por quatro homicídios cometidos entre 1978 e 1979, Battisti foi detido em 2007 no Brasil e atualmente aguarda a conclusão do processo na penitenciária da Papuda, em Brasília. O caso deverá ser retomado pelo STF após o período de recesso, no próximo mês.
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Um comentário:
Boa noite Leila. A questão Battisti é bem complicada, acabei de expor o meu ponto de vista no meu blog, talvez possa te interessar. Um abraço, e buon lavoro.
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