Alegando discordar da decisão do governo brasileiro de não extraditar o ex-militante Cesare Battisti, o escritor italiano Antonio Tabucchi cancelou sua vinda para a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que começa semana que vem na cidade fluminense. Um dos autores mais aguardados dessa 9ª edição da Flip, Tabucchi já havia desmarcado, também em cima da hora, sua participação na festa ano passado, à época atribuindo a decisão a problemas de saúde.
O curador da Flip, Manuel da Costa Pinto, conta ter dito a Tabucchi que ele poderia abordar o caso Battisti como quisesse durante sua mesa. O italiano teria, no entanto, respondido que seria "deselegante" criticar o governo brasileiro estando no Brasil.
- Explicamos a ele que a decisão do governo está longe de traduzir por unanimidade o pensamento do povo brasileiro. Particularmente, não conheço uma pessoa que seja a favor de acolhermos Battisti - diz Costa Pinto. - Acho que essa decisão faria mais sentido se a Flip fosse organizada pelo governo, ou fosse um evento de alguma forma usado politicamente. Não é o caso.
Em janeiro, Tabucchi publicou no jornal francês "Le Monde" um artigo no qual criticava os intelectuais franceses por seu apoio a Battisti, defendia o processo judicial que o condenou na Itália e afirmava que o caso "bagunça" ou "muda" ("bouleverse") as regras do direito.
O escritor e psicanalista Contardo Calligaris substituirá Tabucchi na mesa 8 da Flip, que conta ainda com o ficcionista Ignácio Loyola Brandão. Que quiser a restituição do valor do ingresso deve fazer a troca na bilheteria do evento em Paraty (mais informações pelo email: flip@ticketsforfun.com.br ).
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1995 pelo homicídio de quatro pessoas nos anos 1970. Desde 1981, ele estava asilado na França, para onde fugira após uma condenação anterior, por participação num grupo armado. Em 2004, sob ameaça de extradição, Battisti fugiu para o Brasil com um passaporte falso. Ele foi preso no Rio em 2007, e deste então a Itália pede sua a extradição. O STF concordou, em julgamento ocorrido em 2009. Mas, no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou-se a extraditar o italiano. O STF legitimou a posição do ex-presidente e libertou Battisti no início deste mês.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho, concedeu ao ex-ativista autorização para permanência no Brasil. Com o documento, ele poderá viver e trabalhar por tempo indeterminado no país. O italiano já teria um contrato com a editora brasileira Martins Fontes para a publicação de livros. Atualmente, ele se dedica a escrever o seu terceiro livro, "Ao pé do muro", um romance.
A embaixada italiana em Brasília pediu formalmente às autoridades brasileiras a ativação de uma comissão permanente de conciliação para analisar a decisão do Brasil de não extraditar Battisti. A comissão de conciliação tem quatro meses para se manifestar sobre o caso. Se as conclusões da comissão forem rejeitadas, vai se abrir então caminho para que a Itália recorra ao Tribunal de Haia, a Corte da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabelece a eventual responsabilidade dos Estados por violação do Direito Internacional.
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