quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Deputado questiona Roma sobre limite de visto brasileiro a italianos

Roma - O deputado italiano Fabio Porta, do oposicionista Partido Democrático (PD) apresentou uma interrogação ao governo de seu país para que esclareça a limitação dada pelo Itamaraty de 90 dias a turistas italianos em solo brasileiro. O limite foi estabelecido pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro em uma circular de julho deste ano e impede a renovação do visto para os italianos, conforme publicado no site do deputado.  O tratamento é diferenciado em relação aos cidadãos dos outros países europeus, que podem permanecer no Brasil por 180 dias. Em declarações à ANSA, Porta contou ter recebido e-mails e telefonemas de protestos de italianos, estudantes, professores e empresários que tiveram o pedido de prorrogação da permanência no país negado.

Porta também "excluiu, absolutamente", que o incidente tenha relação com o caso do ex-militante de extrema esquerda italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi negada pelo Brasil. "Creio que as causas são ligadas ao fato de que os brasileiros estão aplicando de maneira muito rígida a reciprocidade", disse ele, referindo-se a possíveis restrições a brasileiros que chegam na Itália.  Fontes diplomáticas italianas atestaram que a restrição a cidadãos da Itália remontam a "um acordo específico que só a Itália assinou com o Brasil nos longínquos anos 1960, que limita em 90 dias" o visto para turistas italianos".  Eles ressaltaram que não está claro porque o acordo assinado há cerca de 50 anos passou a valer somente agora.

O senador Demóstenes Torres (DEM), por sua vez, disse à ANSA que esta medida é "absurda", pois não há nada que justifique a atitude do Brasil para impedir a prorrogação dos vistos. Ele, porém, disse ser "estranho" que isso tenha ocorrido após Battisti obter residência permanente no país. O Itamaraty excluiu qualquer possibilidade de que a medida tenha relação com o caso do ex-militante italiano.  O tema do ex-terrorista foi recentemente discutido pelos chanceleres brasileiro, Antonio Patriota, e italiano, Franco Frattini, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York. Na ocasião, o ministro italiano afirmou que seu governo decidiu "ativar um canal bilateral" com dois enviados especiais que "deverão lidar com" a história para confiar o caso "a um canal jurídico e não de embate político". Ele esclareceu que como canais jurídicos entende-se "uma comissão de conciliação que é o primeiro passo de um procedimento internacional muito importante".  Frattini ainda sublinhou a disponibilidade "do governo do Brasil de enfrentar esta situação não com espírito de fechamento, mas no espírito de relações diplomáticas e amigáveis que duram 60 anos".

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