Propostas apresentadas pelos senadores leghistas preveem a supressão
do artigo que amplia a duração dos “permessi si soggiorno” para
procurar novo emprego e a modificação do T.U. para condicionar com mais
rigor a permanência no país ao posto de trabalho.
Um artigo da reforma do mercado do trabalho, apresentado pelo governo, é
dedicado aos imigrantes que perderam suas vagas de trabalho. Prevê que a
inscrição nas listas de emprego, que dá direito a um “permesso di
soggiorno” para espera de ocupação, dure pelo menos um ano (o prazo
atual é de seis meses) e, em todo caso, por toda a duração das
prestações de manutenção da renda.
A medida é uma velha reivindicação dos sindicatos e outras organizações
que prestam assistência aos imigrantes. Permitir que os estrangeiros
desempregados tenham mais tempo para procurar regularmente uma nova
ocupação significa, de fato, minimizar o risco que eles, depois de anos
de trabalho na Itália, percam o “permesso di soggiorno” e tenham que
trabalhar em “nero” sem chances de se legalizarem novamente no país.
A norma, importante e urgente principalmente no atual momento de crise
econômica, não agrada a Lega Nord. Os senadores Sandro Mazzatorta,
Angela Maraventano e Roberto Mura apresentaram uma série emendas,
visando não apenas cancelar a referida norma, mas dificultar ainda mais
situação de milhares de trabalhadores estrangeiros. Os leghistas propõem
a supressão do artigo que aumenta a duração do “permesso di soggiorno”
para espera de ocupação e a eliminação de uma passagem do Texto Único
sobre Imigração que diz “a perda do trabalho não constitui motivo de
revogação da permissão de estadia do trabalhador extracomunitário e aos
seus familiares”. Na prática, segundo a Lega, no caso de demissão ou
dispensa, deve incidir a expulsão imediata do trabalhador imigrante.
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