quarta-feira, 19 de março de 2008

Justiça de Milão retoma processo de Abu Omar


Um tribunal de Milão ordenou hoje a retomada do processo do ex-imã egípcio Abu Omar, seqüestrado na Itália por agentes da CIA, suspenso há mais de nove meses aguardando uma decisão judicial. O juiz Oscar Mogi havia suspendido o processo no último dia 18 de junho aguardando uma decisão da Corte Constitucional sobre um conflito entre a Procuradoria de Milão, encarregada da investigação, e o governo italiano, que havia pedido segredo de Estado para o caso. O Executivo havia acusado a Procuradoria de violação do segredo de Estado, em razão do uso, por parte dos magistrados, de escutas telefônicas de membros dos Serviços Secretos Militares Italianos (Sismi). A Procuradoria por sua vez havia apresentado um recurso contra o governo para defender a legalidade de sua investigação.

O executivo e a Procuradoria estabeleceram em janeiro um diálogo para tentar resolver suas divergências sem passar pela Corte Constitucional. Como a Constituição prevê uma "duração razoável para um processo" e a hipótese de um acordo entre o governo e a Procuradoria parece pôr um fim ao conflito entre as duas instituições, Mogi ordenou a retomada do processo com a discussão das questões preliminares. Trata-se do primeiro julgamento realizado na Europa relacionado aos seqüestros por parte da CIA de pessoas suspeitas de terrorismo. Trinta e cinco pessoas estão sendo processadas em Milão, entre elas 26 agentes da CIA, pelo seqüestro, em fevereiro de 2003, do Abu Omar, então suspeito de terrorismo. O ex-imã afirma ter sido torturado na ocasião do seqüestro. O processo, no qual também está envolvido o general Nicoló Pollarai, ex-diretor-geral do Sismi, teve início no dia 8 de junho de 2007.

Da Ansa

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