sábado, 19 de fevereiro de 2011

Berlusconi quer urgência para aprovar reforma judiciária

Berlusconi (imagem arquivo virtual Google)

Lucca e Roma - O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, reiterou ontem durante o conselho de ministros sua defesa pela aprovação urgente da reforma do sistema judiciário do país, em meio ao processo jurídico que responde por abuso de poder e prostituição de menor.
Na reunião do conselho , no qual foi aprovado por unanimidade o relatório do titular da Justiça, Angelino Alfano, o premier afirmou que o projeto de reforma apresentado pelo governo "é uma reforma básica sobre o princípio da civilidade".

Segundo o chefe do Governo italiano, seria necessário ter pressa na aprovação do projeto, que prevê o fim da autonomia dos juízes para autorizarem interceptações telefônicas e a implementação da imunidade parlamentar frente a processos judiciários.

A aprovação do relatório pelos ministros ocorre oito dias após Berlusconi ser processado formalmente pela Procuradoria de Milão por seu suposto envolvimento com a marroquina Karima "Ruby" El Mahroug quando ela era menor de idade e por suposto abuso de poder, também envolvendo a jovem.

As acusações foram formalizadas após a Corte Constitucional derrubar a imunidade do premier e após investigações nas quais foram utilizadas escutas telefônicas entre ele e Ruby.

Os setores do governo, porém, argumentam que tanto a imunidade parlamentar quando o fim das interceptações estão previstos no artigo 68 da Constituição italiana.

Após a apresentação do relatório de Alfano, os ministros intervieram e levantaram aa possibilidade de que o debate sobre o sistema judiciário possa ser o próximo terreno de confronto político, inevitavelmente, contra a oposição.

O líder do oposicionista Itália dos Valores (IDV), Massimo Donadi, comentou hoje que o projeto do governo de reforma judiciária "está enterrado sobre duas camadas de pó na Comissão de Justiça há dois anos e meio", e que não seria "agora, com um novo anúncio, que algo vai mudar".

De acordo com Donadi, "a última palavra" sobre as mudanças propostas "é do Supremo Tribunal, e não do Parlamento".

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