Silvio Berlusconi modifica lei do orçamento

Roma - O premier italiano Silvio Berlusconi foi obrigado hoje a retirar uma pequena disposição na lei orçamentária aprovada na semana passada pelo governo, depois que se descobriu que, na prática, permitiria a anulação de um pagamento de € 750 milhões da Fininvest, a holding de propriedade da sua família.

"Para remover qualquer controvérsia determinei que esta diretriz, justa e devida, seja retirada", disse Berlusconi, depois que a inclusão da medida no orçamento - que ainda deve ser discutido no Parlamento, provocou críticas até mesmo dentro da maioria governista.

A norma - contida em um breve parágrafo de um artigo menor, em uma lei de dezenas de páginas, previa a suspensão do pagamento de indenizações nos processos que excedem os € 20 milhões.

A aprovação da lei, portanto, teria neutralizado a aguardada sentença de segunda instância (prevista para o fim desta semana) sobre o chamado caso Mondadori, que se refere ao embate entre Berlusconi e Carlo De Benedetti para o controle deste grupo editorial italiano.

Na primeira instância, a Fininvest (grupo da família Berlusconi) foi condenada em 2009 a pagar € 749,9 milhões à Compagnie Industriali Riunite (CIR), de propriedade de De Benedetti, como uma compensação econômica pelos danos financeiros causados pela decisão judicial de atribuir a Mondadori ao grupo Berlusconi, que foi levada a cabo por meio da corrupção.

 

Berlusconi pledges to remove damages clause

 

 

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