Justiça italiana decide que cultivo de plantas jovens de maconha não é crime

A Justiça italiana decidiu ontem, que cultivar domesticamente plantas de cannabis não é um delito se ainda não estiverem maduras, já que não possuem o tetrahidrocanabinol (THC), seu princípio ativo psicotrópico, desatando uma forte polêmica no país. A Corte estabeleceu este princípio ao anular, "porque o fato não se sustenta", uma condenação de quatro meses de prisão e 3.500 euros de multa de um tribunal de Ancona, no centro do país, a um jovem que cultivava 23 plantas de maconha em um jardim ao lado de sua casa, em 2003. Segundo o texto do veredicto, "as plantas se aclimataram ao terreno, e por terem sido deixadas crescendo, teriam produzido uma quantidade imensa do princípio ativo", mas "a intervenção punitiva do Estado" só deve acontecer quando há um verdadeiro risco à saúde pública. A Alta Corte reafirmou que o cultivo é sempre ilegal, mas esclareceu que "o magistrado, guiado pelos princípios de racionalidade da pena em presença de uma conduta ofensiva, deve se perguntar se é possível exercer o poder punitivo do Estado, sacrificando a liberdade pessoal, para tutelar o bem da saúde, ante um fato que não ofende ninguém". A decisão da Cassação causou escândalo na Itália: o primeiro a reagir foi o chefe da bancada do Povo da Liberdade (PDL, de maioria governista) no Senado, Maurizio Gasparri, que disse que "a verdade é que parece piada" e ironizou os juízes, dizendo que "amadureçam e ditem uma sentença com o mínimo de sentido". "O que muda se as plantinhas estavam maduras ou não?", perguntou Cláudio Leonardi, da Federação de Serviços Públicos para o Vício (Federsed), acrescentando que "se as plantas estavam sendo cultivadas era ou para consumo pessoal ou para a venda, e em ambos os casos isso é proibido por lei". Leonardi comentou também que, "embora não seja um especialista", lhe pareceu estranha a alegação de que a planta nova não contenha THC, como afirma a Corte de Cassação, mas que "de todas as formas o que conta é que eram plantas de maconha, cujo cultivo na Itália é proibido por lei". Em relação à validade científica da sentença, o pesquisador do Instituto de Química Biomolecular do Centro Nacional de Investigação (CNR), Giuseppe Ruberto, explicou que mesmo que pequena, uma planta sempre tem uma quantidade de THC. "Em média, nestas plantas são encontradas uma porcentagem de THC que oscila entre 7 e 14%: este princípio ativo forma parte do código genético da planta e por isso está presente desde o primeiro momento de seu desenvolvimento, mesmo que obviamente sua concentração nas fases iniciais pode ser muito baixa", afirmou Ruberto. O pesquisador também comentou que "existem diferentes espécies da planta, que dependendo de sua procedência e cultivo, contém mais ou menos THC, tanto que foram selecionadas espécies em que o princípio psicoativo está ausente, ou presente em doses mínimas, que são cultivadas para vários usos, como a fabricação de fios ou produção de papel".

Da Ansa